O conjunto que engloba a Praça da Liberdade, Av. dos Aliados e Praça General Humberto Delgado é o centro cívico da Cidade e coração da Baixa Portuense, o qual sofreu, ao longo das últimas décadas, efeitos de desertificação habitacional, esvaziamento de serviços, nomeadamente, atividades financeiras e seguradoras, e efeitos perversos em virtude do congelamento das rendas. Não obstante a intervenção em curso no Quarteirão das Cardosas e as intervenções previstas noutros quarteirões dos Aliados, o sucesso da reabilitação urbana nos quarteirões fronteiros da avenida, necessita de uma estratégia para localizar novas atividades comerciais e serviços, atrair novos residentes e turistas. A operação baseia-se, portanto, numa estratégia de dinamização económica e social da Baixa do Porto, do seu núcleo mais decisivo e da sua envolvente, uma área de 17,4 hectares, que inclui 440 parcelas.
Foi assim criada uma Parceria entre a Porto Vivo, SRU e a Porto Lazer, EEM, com o intuito de levar a cabo o projeto “1ª AVENIDA – Dinamização económica e social da Baixa do Porto”, o qual se apresentou em candidatura em 2009 e mereceu aprovação em 2010 pelo Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) e pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU). Destaca-se ainda a participação da Metro do Porto, SA, enquanto parceira da operação, tendo em vista a promoção da mobilidade na Baixa do Porto em articulação com o Gabinete de Gestão de Área Urbana dos Aliados, no âmbito das diferentes ações a desenvolver.
O projeto tem como objetivos gerais e específicos aqueles seguidamente enunciados:
- Objetivos Gerais:
- promover a atractividade do centro do Porto;
- criar condições para atrair investimento para a sua reabilitação e revitalização;
- privilegiar a acessibilidade através dos transportes públicos urbanos e a utilização pedonal da área central;
- desenvolver metodologias de ação e reforço da cidadania e do sentido de pertença dos cidadãos;
- Objetivos Específicos:
- relançar a Baixa como destino de compras e de serviços altamente especializados;
- dinamizar o espaço público e criar um ambiente urbano dinâmico, seguro e de boa qualidade ambiental;
- envolver os cidadãos no desenvolvimento de soluções criativas e inovadoras, adequadas às expectativas e interesses sobre a cidade, envolvendo-os ativamente no processo de decisão e transformação;
- estabelecer a gestão de área urbana, e a sua continuidade para além do horizonte temporal do programa;
- lançar e enraizar parcerias entre agentes públicos e privados;
- promover o associativismo dos atores.
De forma a fazer cumprir os objetivos propostos, esta operação está orientada para a execução das seguintes ações:
1. Criação do Gabinete de Gestão de Área Urbana dos Aliados, para dinamizar a procura de espaços, e de forma a atrair atividades de comércio de elevado nível, serviços, hotelaria e afins, e apoiando-se em instrumentos inovadores de divulgação, por via da criação de uma plataforma interativa de partilha de conteúdos;
2. Linha da Participação, que visa a promoção, da capacitação e do envolvimento dos cidadãos em processos geradores de ideias criativas e de decisão;
3. Linha da Interatividade, que visa a promoção da participação ativa dos cidadãos em atividades artísticas e culturais, nas fases de produção ou apresentação dos eventos;
4. Edição de estudos sobre a área de intervenção, com uma finalidade promocional, pelo que, de forma a potenciar o correspondente impacte, os mesmos serão editados em versão impressa e digital, a disponibilizar através da Internet.
A operação decorre entre 2011 e finais de 2013, com um volume de despesa total orçado em cerca de 1,3M€, e obtendo comparticipação comunitária de 1,1M€, por via do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013, no domínio de intervenção “Ações Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano”, o qual integra o “Eixo Prioritário V – Infraestruturas e Equipamentos para a Valorização Territorial e o Desenvolvimento Urbano”.
