O Governo vai manter o IMT, que deveria extinguir-se a partir de 2017, segundo previsto pelo anterior Governo na Lei das Finanças Locais. Este imposto é a segunda maior fonte de rendimento das autarquias, a seguir ao IMI, e por isso a intenção da sua extinção sempre gerou muita polémica entre os municípios. Só em Lisboa o imposto rendeu, no ano passado, 130,9 milhões de euros à autarquia, e este ano deverá passar a ser a principal fonte de...

Uma «nova geração de políticas de habitação» é uma das bandeiras do Governo neste mandato, a qual voltou a reforçar durante o debate quinzenal de 29 de janeiro. Durante esta legislatura, um dos focos do Governo será a criação de programas de renda acessível e de novas políticas adaptadas à realidade atual do mercado habitacional. Isto porque, segundo o primeiro-ministro, «já não vivemos no tempo do congelamento artificial das rendas e do...

O ano de 2015 fechou com uma subida de 29,9% no nível de atividade da reabilitação urbana, que reforça a forte e crescente dinâmica deste mercado em Portugal. Os números foram agora divulgados pela AICCOPN no seu Barómetro da Reabilitação Urbana, segundo o qual em dezembro os empresários que atuam no segmento reportaram ao observatório um crescimento de 29,9% no nível de atividade, face ao mesmo mês do ano anterior. Já a carteira de...

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais prorrogou o prazo para a entrega da declaração anual de rendas. A declaração Modelo 44 pode ser entregue até 19 de fevereiro. Os senhorios com mais de 65 anos, a 31 de dezembro do ano anterior, ou com rendas muito baixas (menos de 70 euros de rendas mensais) tinham até ao final de janeiro para entregar a declaração anual de rendas, a Modelo 44. Em 1 de fevereiro foi publicado no Portal das...

Faltam três semanas para o fecho da fase de candidaturas do Prémio Nacional de Reabilitação Urbana (PNRU) 2016, que termina a 22 de fevereiro. Podem juntar-se à corrida todos os projetos de reabilitação urbana concluídos entre janeiro de 2014 e dezembro de 2015. Os vencedores serão conhecidos em abril, numa cerimónia marcada para o Palácio Nacional da Ajuda, integrada na programação da III Semana da Reabilitação Urbana de...

A emblemática Torre dos Clérigos, na cidade do Porto, é um dos primeiros concorrentes confirmados no Prémio Nacional de Reabilitação Urbana 2016 (PNRU 2016). Já estão confirmados os primeiros concorrentes da 4ª edição do PNRU, entre eles está o trabalho de restauro da Torre dos Clérigos. Ao fim de quase 250 anos de existência, em 2014 os Clérigos foram totalmente reabilitados e mostram-se hoje de cara renovada a todos os visitantes do...