Termina esta semana o prazo para entrega da declaração anual de rendas. Os senhorios com mais de 65 anos, a 31 de dezembro do ano anterior, ou com rendas muito baixas (menos de 70 euros de rendas mensais) têm até ao dia 31 de janeiro para preencher a declaração de renda anual, a Modelo 44. Esta declaração pode ser entregue em papel, mediante a aquisição dos impressos nos serviços de Finanças, ou pela Internet, no Portal das...

A Câmara do Porto quer requalificar o Pavilhão Rosa Mota. Concluída esta etapa voltará a equacionar o modelo de funcionamento e a sua exploração. O presidente da autarquia, Rui Moreira, revelou em entrevista ao Porto Canal, que a autarquia apresentará um novo concurso, este com o objetivo único de requalificar o Pavilhão Rosa Mota. O autarca admitiu que o concurso de requalificação/exploração lançado no ano passado «correu mal». O...

O Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto está em revisão e já pode ser consultado online. A nova plataforma pretende facilitar o acesso dos munícipes e promover a participação pública. Manuel Correia Fernandes, responsável pelo pelouro do Urbanismo da Câmara do Porto, apresentou na última reunião camarária, a 12 de janeiro, uma plataforma dedicada, exclusivamente, ao PDM –  www.cm-porto.pt/pdm A plataforma tem uma área reservada...

A cerimónia de entrega dos prémios Green Project Awards (GPA) 2016 realizar-se-á na cidade do Porto, no terceiro trimestre deste ano. As candidaturas aos prémios Green Project Awards 2016 abrem em fevereiro e a cerimónia de entrega dos prémios da nona edição decorrerá, pela primeira vez, no Porto. Ainda sem data certa a organização avançou que a cerimónia realizar-se-á no terceiro trimestre deste ano. O anúncio foi feito no final da...

A Câmara do Porto promove um ciclo de conferências trimestrais, com entrada livre, sobre o tema ‘Políticas Públicas de Habitação’. As ‘Políticas Públicas de Habitação’ serão abordadas, sobre diferentes perspetivas, em quatro conferências, com entrada gratuita, agendadas para os meses de janeiro, abril, julho e outubro. Em cada um destes meses decorrerá uma sessão acompanhada por especialistas, nacionais e...

A Câmara do Porto aprovou, por unanimidade, a afetação de mais meio milhão de euros ao «eixo de apoio à habitação» do programa ‘Porto Solidário’. A proposta apresentada pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e pelo vereador da Habitação, Manuel Pizarro, foi aprovada na última reunião do Executivo. O programa ‘Porto Solidário – Fundo Municipal de Emergência Social’ será dotado com mais 500 mil euros,...