O Orçamento de Estado (OE) para 2016 traz alterações à medida ‘IMI Familiar’. A forma de cálculo da dedução será feita a partir de um valor fixo em euros que pode chegar aos 70 euros para os agregados com três ou mais filhos. Esta alteração só terá efeitos práticos em 2018. O Governo aprovou, no dia 15 de março, uma nova fórmula de cálculo da medida ‘IMI Familiar’, uma proposta de alteração feita pelo Bloco de...

A Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense (SRU) é uma das parceiras internacionais do projeto ‘ENERPAT – Cocréation de solutions territoriales ENergétiquement efficace d’Ecorénovation de l’habitat Résidentiel PATrimonial des centres anciens du SUDOE’, concorrente ao Programa Interreg SUDOE. Direcionado para a energia, em particular para a eficiência energética no setor da...

Até ao início do mês de março já foram tramitados 850 processos de ‘Vistos Gold’, segundo avançou o Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Augusto Santos Silva, na Assembleia da República. O Governo quer «regressar à normalidade [de concessão de residência] em 2016». O Ministro dos Negócios Estrangeiros revelou que o trabalho conjunto dos Ministérios da Administração Interna, Negócios Estrangeiros e Economia se refletiu na...

O Investor Confidence Project Europe (ICP Europe) apresentou seis novos protocolos para «facilitar o investimento na reabilitação energética de edifícios». O objetivo é aproximar o mercado dos 100 mil milhões de euros necessários para cumprir as metas europeias para 2020 ao nível da eficiência energética. O ICP Europe divulgou no início do mês de março «um conjunto robusto de diretrizes do projeto» para definir «as melhores práticas...

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 39/2016 que reduz as taxas devidas pela emissão dos certificados energéticos dos edifícios. As novas taxas entraram em vigor a 8 de março e são aplicáveis aos processos pendentes à data da sua entrada em vigor. A Portaria n.º 39/2016, de 7 de março, procede à segunda alteração do Anexo IV, da Portaria n.º 349 -A/2013, de 29 de novembro, que fixa as taxas de registo no Sistema de...

Decorre até 24 de março o período de candidaturas para a 3ª edição da Pós-Graduação em Reabilitação do Património Construído, da Universidade Fernando Pessoa (UFP), na cidade do Porto. Ciente da «importância crescente da reabilitação urbana no sector da construção», a UFP promove uma nova edição da Pós-Graduação em Reabilitação do Património Construído, sob coordenação científica dos professores Doutores Miguel Branco Teixeira e Luís Pinto...