As alterações ao regime das Autorizações de Residência para a atividade de Investimento (ARI) foram publicadas no passado dia 30 de junho, em Diário da República, e já estão em vigor. A Lei n.º 63/2015, de 30 de junho, concretiza as anunciadas alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, nomeadamente no que diz respeito às regras aplicáveis à concessão de autorização de...

A Câmara Porto aprovou, na última reunião do executivo, a proposta de celebração de um protocolo de “cooperação na reabilitação urbana e salvaguarda do centro histórico” com o Município de Vila Nova de Gaia.  De acordo com a proposta apresentada por Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, as duas autarquias comprometem-se em criar “no prazo de 30 dias” o “Grupo de Trabalho Intermunicipal do Porto e Gaia...

A Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) participa no próximo dia 9 de julho na primeira sessão do ciclo “Conferências da Praça”, em São João da Madeira. No âmbito do processo conducente à elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da cidade, a Câmara Municipal de São João da Madeira promove um ciclo de debates intitulado “Conferências da Praça”. A primeira destas sessões, públicas...

O início de junho trouxe à cidade Invicta um novo espaço verde. O Parque Quinta das Lamas é um projeto das Faculdades de Engenharia (FEUP) e de Economia (FEP) da Universidade do Porto, que se uniram para construir um novo espaço de jardim aberto à comunidade. O novo jardim tem uma área superior a 18 mil metros quadrados, com cerca de 700 árvores e plantações, áreas dedicadas à prática de desporto, percursos pedonais e com acesso a um troço...

O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Manuel Correia Fernandes, revelou na última semana que existe um acordo entre os municípios do Porto e de Vila Nova de Gaia com vista à apresentação conjunta à Infraestruturas de Portugal (fusão entre a E.P. Estradas de Portugal e a Rede Ferroviária Nacional – REFER) para construir dois passeios, de dois metros, do lado de fora do tabuleiro inferior da Ponte Luiz I. A intenção dos dois...

A Comissão Europeia apresentou uma proposta de cofinanciamento superior a 2,3 milhões de euros para o projeto da via navegável do Douro 2020, um projeto no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa. No total a Comissão Europeia considera afetar uma verba de 13,1 mil milhões de euros a 276 projetos no domínio dos transportes. Estes projetos serão selecionados no quadro dos primeiros convites à apresentação de propostas no âmbito do Mecanismo...