Declaração sobre protecção dos direitos de autor

O conteúdo deste portal é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais não podendo ser utilizado, fora das condições admitidas neste Portal.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos existentes neste portal, para uso pessoal ou público, mediante a autorização da Porto Vivo, SRU e desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas, o utente deve contudo referir a fonte de informação.

No que respeita aos sítios para que este Portal faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor.