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Perguntas Frequentes
Programas e Incentivos à Reabilitação Urbana
Qual o papel da Loja da Reabilitação Urbana?
A Loja da Reabilitação Urbana (LRU) pretende estar presente em todo o processo de reabilitação nas suas diferentes fases, desde logo:
- Promovendo a gestão da procura e oferta de imóveis na ZIP, respondendo às expectativas e necessidades de quem pretende investir na Baixa do Porto, através da Bolsa de Imóveis;
- Após ter encontrado o espaço, o interessado poderá adquiri-lo e promover as obras que sejam necessárias. Para isso a LRU promove um protocolo com quatro instituições bancárias com condições especiais de financiamento: para aquisição de edifícios a reabilitar;
- Seguidamente, caso seja necessário o licenciamento, a LRU colabora com os interessados na instrução do processo de licenciamento, disponibilizando ainda informações adicionais relativas ao processo de reabilitação;
- Na fase seguinte, disponibiliza o Programa Viv’a Baixa, para que permitir aos beneficiários do Programa a aquisição, a custos reduzidos de serviços, equipamentos, componentes, e materiais de construção civil a utilizar na reabilitação de edifícios, aos Parceiros constantes da lista oficial do Programa;
- Acompanha e informa ainda sobre os programas de incentivos à reabilitação urbana promovidos pelo IHRU;
- Presta informações sobre o SIM - Porto, o Sistema de Informação Multicritério do Município do Porto, previsto no PDM.
Quais os Incentivos/Apoios à Reabilitação?
Os Incentivos e Apoios à Reabilitação Urbana cuja informação é disponibilizada pela LRU são:
Benefícios Fiscais: IMI, IMT, IMI;
Redução de Taxas e Licenças Municipais: Taxas de Ocupação de domínio público, Taxas de Publicidade, Taxas de Operação Urbanística, Taxa Municipal de infra-estrutura;
Programa Viv'a Baixa;
Créditos Construtivos previstos pelo SIM - Porto;
Outros Programas de incentivos: RECRIA, RECRIPH e SOLARH;
Protocolos Bancários para a aquisição ou reabilitação urbna de imóveis;
Bolsa de Imóveis;
Bolsa de Projectistas e Empreiteiros.
