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03/11/2021

O programa Porto com Sentido está a preparar o lançamento de um novo concurso para contratação de promessa de arrendamento que visa potenciar a reabilitação ou edificação de habitações por parte de investidores e proprietários, reunindo um conjunto de condições muito atrativas. O objetivo é criar novo stock de habitações, procurando, simultaneamente, atrair novos habitantes para a cidade e aumentar a oferta de habitações com rendas acessíveis.



Apresentada aos agentes económicos e à comunicação social em sessão realizada a 2 de novembro na Casa do Infante, esta nova fase do Programa dinamizado pela Porto Vivo, SRU representa a aposta na dinâmica "build to rent" e está direcionada para projetos nas 10 ARUs e nas 3 ORUs existentes atualmente no Porto. Contempla por isso a promessa de arrendamento de fogos ainda em projeto ou já em fase de construção ou de reabilitação e localizados em área de reabilitação urbana, dando assim maior segurança ao investimento dada a certeza conferida pela promessa do Município no arrendamento dos fogos mal sejam concluídas as obras, com a emissão do respetivo alvará de utilização. 


De forma simplificada, a Câmara do Porto assume através da Porto Vivo, SRU o papel de intermediário, arrendando ao proprietário para subarrendar ao locatário. Conforme explicou o Vereador do Urbanismo e Espaço Público e da Habitação, arquiteto Pedro Baganha, que abriu a sessão, há uma mitigação e até redução quase a zero do risco de negócio, já que o Município garante o pagamento da renda estipulada até final do contrato, por um prazo de 5 ou 10 anos, e assegura as eventuais reparações.



A aposta do Porto com Sentido no segmento "build to rent" foi depois apresentada ao detalhe, salientando-se que serão contemplados nesta fase-piloto um total de 200 fogos, assim distribuídos:

T1 - 40 fogos, com rendas até 480€;

T2 - 120 fogos, com rendas até 780€;

T3 - 40 fogos, com rendas até 950€.


O potencial deste programa de promoção da habitação acessível foi depois explorado num debate aberto com a participação também de Raquel Maia, administradora executiva da Porto Vivo, SRU, Pedro Gama e Castro, do Millennium BCP (que apresentou o potencial do IFRRU 2020 em matéria de financiamento destas operações), Alexandre Hierro, da PLMJ. Foi ainda ocasião para António Gil Machado, da Confidencial Imobiliário, apresentar uma panorâmica e perspetivas do mercado de arrendamento, com ênfase nos riscos do mercado livre, nas vantagens da renda segura do Porto com Sentido face a uma renda de mercado, nas poupanças permitidas em termos de IRC e IMI e ainda no tocante à intermediação imobiliária, às obras ou ao período de transição de inquilinos.



A sessão foi encerrada por Ricardo Valente, vereador das Finanças, Economia e Emprego e do Turismo e Comércio, que realçou as virtudes desta nova modalidade para o futuro do Programa, dando lugar a que novo stock de habitação permita atrair novos moradores para o Porto.