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24/11/2021

Mais de 50 empresas analisam setor imobiliário e urbanismo durante três dias

 

 

A importância de conjugar investimento público e privado para “fazer cidade” foi sublinhada pelo vereador das Finanças, Economia e Emprego e de Turismo e Comércio na Câmara do Porto, Ricardo Valente, ao abrir a Semana da Reabilitação Urbana que junta mais de 50 empresas para reflexão e debate na Alfândega do Porto, ao longo de três dias, com acesso gratuito.



Referindo que o Município tem vindo a apostar naquela estratégia de investimentos, Ricardo Valente apontou fatores que evidenciam o sucesso da opção seguida, desde logo através do programa para habitação a renda acessível “Porto com Sentido”, que está a ser operacionalizado pela Porto Vivo, SRU.



O Programa Municipal – que na sua modalidade “build to rent” prioriza as 10 Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) da cidade – é um dos mais importantes fatores do “dinamismo urbanístico crescente”, que Ricardo Valente justificou com o aumento “sustentado do interesse dos investidores privados”, o qual é, por sua vez, “fruto das condições que a cidade tem conseguido criar”.


O autarca recuperou alguns dos marcos da gestão municipal dos últimos anos neste domínio e referiu que o Município tem adotado várias medidas de incentivo à reabilitação urbana, como a criação das ORU (Operações de Reabilitação Urbana) de Campanhã-Estação e da Corujeira, provas da “prioridade que sempre atribuímos à zona oriental”. A par das obras em curso, Ricardo Valente apontou projetos já concluídos, como a duplicação do Parque Oriental, e outros em preparação, como a requalificação da Praça da Corujeira, o Parque da Alameda de Cartes, o projeto do Monte da Bela ou aquisição do antigo parque de recolha de STCP em São Roque, onde irá nascer um novo polo multifuncional com comércio, habitação e serviços, resultante do investimento de 6,3 milhões de euros.

Paralelamente, transparência e previsibilidade tem sido também prioritárias enquanto facilitadoras do investimento privado, tendo Ricardo Valente frisado ainda a digitalização para afirmar que “o Porto está na vanguarda do ponto de vista da tramitação dos processos urbanísticos”.

 

Recuperação demográfica


A recuperação demográfica da cidade é igualmente essencial para a Câmara do Porto e está diretamente ligada à oferta habitacional, sendo que o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) lhe destina 2.700 milhões de euros, dos quais 1.580 a fundo perdido. E a autarquia conta com o apoio do PRR para combater a carência de habitação: “Queremos realojar mais de 1.500 famílias até 2025, num investimento estimado em 56 milhões de euros”, apontou Ricardo Valente. Para tal, “a grande aposta da Câmara do Porto tem sido a criação de um mercado de renda acessível” e lançou há dias uma nova fase do Programa “Porto com Sentido”, “um projeto-piloto inovador a nível nacional”.


Trata-se da vertente “Build to Rent”, ou seja, construir propositadamente para arrendamento, como explicaria a administradora-executiva da Porto Vivo, SRU, Raquel Maia, mais ao detalhe numa das sessões da tarde. Assente na parceria com os proprietários, investidores privados e promotores imobiliários, o “Porto com Sentido” consiste em ser o Município a assumir-se como arrendatário, “com toda a segurança que isso implica para o proprietário”. Raquel Maia descreveu que a autarquia subarrenda por um valor 30% abaixo da renda contratada, suportando esta diferença através de um subsídio, o que permite ao inquilino acomodar a taxa de esforço, ao mesmo tempo que faz desaparecer para o senhorio o risco de incumprimento.



Na vertente “Build to Rent”, a administradora da Porto Vivo, SRU recordou que foi lançada na semana passada uma consulta para 200 imóveis, que podem ser contruídos ou reabilitados. “Assinamos desde logo um contrato de promessa de arrendamento”, garantiu, destacando entre as vantagens desta modalidade a duração de 10 anos dos contratos e a isenção de IMI adicional.


Ainda assim, a questão fiscal foi uma das que suscitou maior pedido de aprofundamento à Câmara por parte dos operadores presentes no debate “Aposta no Build to Rent para criar habitação acessível no Porto“ com o vereador do Urbanismo e Espaço Público e da Habitação, Pedro Baganha, os quais foram unânimes em elogiar o “Porto com Sentido” e manifestaram o propósito de a ele aderir (os que ainda não o fizeram).



“Abrimos este programa para captar construção futura e tivemos um interesse crescente por parte dos operadores, mas também de outras entidades, como os bancos, que também fazem parte deste processo”, recordou Pedro Baganha, mostrando satisfação por a recetividade parecer demonstrar que a aposta faz sentido. E, se lamentou que “temos estado sozinhos”, em alusão à ausência do Estado Central neste domínio e até à “distorção” de tantos anos com a bonificação de juros para aquisição de casa própria, o autarca saudou a inversão de atitude através do PRR. Mas salientou a dianteira tomada pela Câmara do Porto com o “Porto com Sentido” enquanto não havia ainda respostas do Estado Central no sentido de tornar o arrendamento mais interessante para quem quer construir.

Com apoio “Porto.”, a IX Semana da Reabilitação Urbana é uma organização da Vida Imobiliária que está a decorrer até esta quinta-feira e compreende mais de duas dezenas de conferências, debates, mesas-redondas e seminários, focando temas relacionados com regeneração, reabilitação e recuperação, desde questões políticas, jurídicas e tributárias até ao investimento, passando pelo novo PDM, conservação, turismo, habitação inclusiva, PRR, coberturas verdes e habitação sénior.