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Gestão de Operações de Reabilitação Urbana


Enquadramento

 


A reabilitação urbana é uma componente essencial no que se refere à política das cidades como da política da habitação, em particular nas suas áreas mais degradadas.

 

A Porto Vivo, SRU é responsável pela coordenação, gestão, acompanhamento e avaliação das operações de reabilitação urbana aprovadas na cidade do Porto, em que seja designada entidade gestora.

 

As operações de reabilitação urbana consistem num conjunto articulado de intervenções visando, de forma integrada, a reabilitação urbana de uma determinada área.

 

Os edifícios situados em ARU tem associados apoios e benefícios fiscais, designadamente ao nível dos impostos municipais sobre o património, incentivos decorrentes dos estatutos dos benefícios fiscais (IVA, IRS e IRC), entre outros, a conceder aos proprietários e detentores de imóveis sobre o património edificado, objeto de das ações de reabilitação urbana.

 

A Porto Vivo SRU foi designada entidade gestora das operações de reabilitação urbana das seguintes três Áreas de Reabilitação Urbana (ARU):


Centro Histórico


Campanhã - Estação


Corujeira


As intervenções programadas visam a contínua melhoria das condições urbanísticas e ambientais associadas à reabilitação do edificado, bem como a qualificação do território para viver, trabalhar e usufruir da natureza, promovendo a sua coesão territorial e social. É também objetivo da Porto Vivo, SRU atrair oportunidades que dinamizem o seu tecido económico, social e cultural.