11/05/2022

ATO PÚBLICO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

- Estabelecimentos comerciais/serviços localizados no Centro Histórico do Porto -

 

A Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E.M., S.A., com sede na Rua Mouzinho da Silveira, n.º 208 a 214, 4050-417 Porto, torna pública, a realização no dia 26 de maio às 14h30 no Auditório da Casa do Infante, do ato público de abertura das propostas resultante do procedimento para colocação no mercado de arrendamento não habitacional de 5 estabelecimentos comerciais/serviços localizados no Centro Histórico do Porto.

 

O período para a apresentação das propostas decorreu entre o dia 5 de abril de 2022 e terminou no dia 30 de abril de 2022.

 

Durante o período de candidatura as dúvidas puderam ser esclarecidas através do número de telefone 222072700 ou através do seguinte e-mail: gra@portovivosru.pt.

 

A atribuição dos imóveis em regime de arrendamento não habitacional, objeto do presente procedimento, será portanto efetuada por ato público de abertura das propostas no próximo dia 26 de maio às 14h30 no Auditório da Casa do Infante (R. da Alfândega 10, 4050-029 Porto), perante o júri para o efeito nomeado pelo Conselho de Administração.


O ato público inicia-se com a indicação de todas as propostas recebidas, seguido da sua abertura pela ordem de entrada na Porto Vivo, SRU.


As propostas serão devidamente verificadas, quanto à apresentação dos documentos exigidos.


A adjudicação será efetuada pelo montante mais elevado, que será sempre igual ou superior ao valor base de licitação indicado no quadro do artigo 3º, nº 1, do programa de concurso.


Em caso de empate é aberta licitação entre as candidaturas que apresentem o mesmo valor para o mesmo estabelecimento, sendo os lanços no montante de 20€ (vinte euros) cada, terminando quando o Júri tiver anunciado por três vezes o lanço mais elevado e este não for coberto.


Todas as propostas recebidas serão listadas por ordem do seu respetivo valor, ficando as remanescentes a constar como possíveis suplentes.


Findo o ato público, será elaborada a competente ata, onde ficará registado o adjudicatário de cada estabelecimento comercial/serviços e todas as informações relevantes relativas ao ato público.